Ir para o Cabeçalho
Ir para o Conteúdo
Ir para o Rodapé
Ir para o Mapa do Site
Sobre Acessibilidade
Acesso à informação
Acesso Rápido:
Pesquisar
Mapa do Site
|
A-
|
A
|
A+
|
Sobre a Acessibilidade do Site
|
VLibras
|
Fale Conosco
|
Sobre o Portal
Dados Abertos
MENU
Manual de Navegação do Portal da Transparência
Mapa do Site
Dados Abertos
Legislação da Transparência (Federal e Estadual)
Regulamentação da Lei de Acesso à Informação
Painel de Controle
Ouvidoria
Perguntas Frequentes
Histórico de Navegação
PORTAL DA
TRANSPARÊNCIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ - ES
Menu
Emergências
Dispensas Emergenciais
Dispensas (COVID-19)
Contratos Emergenciais
Receitas Emergenciais
Despesas Emergenciais
Ordens de Compras Emergenciais
Contratações e Aquisições (COVID-19) (Documentos)
Receitas (COVID-19) (Documentos)
Plano Municipal de Contingência - COVID-19
Coronavírus (COVID-19) (Documentos)
Notas Técnicas (Documentos)
Legislação COVID-19, Decretos Municipais e Portarias (Documentos)
Acompanhamento dos Órgãos de Controle (COVID-19)
Boletim Epidemiológico (COVID-19) (Documentos)
Outros Documentos (COVID-19)
Vacinômetro (Documentos)
Governo do Estado do Espírito Santo - Legislação Relativa às Medidas de Prevenção e Combate ao COVID-19.
Acesso à Informação (e-SIC)
Íntegra dos Processos (COVID-19) (Documentos)
Governo Federal - Legislação COVID-19
Notas de Empenho - COVID-19
Notas de Arrecadação - COVID-19
Compras
Dispensas e Inexigibilidades
Licitações
Contratos e Aditivos
Termos de Compromisso/Atas
Ordem de Compras
Contratos e Aditivos (Documentos)
Licitações, Dispensas e Outros (Documentos)
Atas de Registro de Preço (Documentos)
Atas de Adesão (Documentos)
Atas das Licitações (Documentos)
Fiscal de Contratos (Documentos)
Editais (Documentos)
Homologações das Licitações (Documentos)
Resultado de Editais (Documentos)
Rescisão de Ata de Registro de Preço (Documentos)
Rescisão de Contrato (Documento)
Apostilamento (Documentos)
Compras (Outros Documentos)
Plano Anual de Contratações (Documentos)
Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS)
Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
Cadastro Nacional de Servidores - SIGA e CAFIM
Materiais e Bens
Entrada de Estoque
Saída de Estoque
Bens Consolidados
Bens Móveis
Bens Imóveis
Frota
Estoque (Documentos)
Patrimônio (Documentos do Patrimônio)
Frota (Documentos)
Receitas
Dívida Fechamento
Orçamento das Receitas
Receita Realizada
Receita Lançada
Lista de Dívida Ativa
Legislação Tributária Municipal (Documentos)
Lista de Inscritos em Dívida Ativa
Renúncias Fiscais (Documentos)
Incentivos Fiscais
Desonerações (Documentos)
Despesas
Orçamento das Despesas
Empenhos e Favorecidos
Liquidações e Favorecidos
Pagamentos e Favorecidos
Ordem Cronológica dos Pagamentos
Programas, Projetos e Ações
Despesas com Passagens
Despesas com Obras
Despesas com Restos a Pagar
Despesas com Diárias
Despesas com Subvenções
Ordem Cronológica dos Pagamentos (Documentos)
Relatório de Diárias (Documentos)
Cálculo Atuarial (Documentos)
Tabela de Diárias (Valores) (Documentos)
Vantagens e Benefícios Recebidos
Repasses
Repasses à Câmara Municipal (Duodécimo)
Transferências Cedidas
Transferências Recebidas
Transferências Extraorçamentárias
Transferências Intraorçamentárias
Termo de Convênios (Documentos)
Convênios de Estágio (Documentos)
Convênios e Repasses Recebidos (Documentos)
Termo de Parcerias (Documentos)
Doações Recebidas
Termos/Acordos sem Transferências Financeiras (Documentos)
Emendas Parlamentares (Documentos)
Emendas Parlamentares Federais
Emendas Parlamentares Estaduais
Monitoramento e Prestação de Contas OSCIPS
Ínteg. Termos de Parcerias e Planos de Trab. - 13.019/2014
Transferências Federais
Transferências Estaduais
Contas Públicas
Audiências Públicas
Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)
Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
Balanço Anual (Documentos)
Balancetes Mensais (Documentos)
Créditos Suplementares (Documentos)
Orçamento (Outros Documentos)
Pessoal
Servidores
Servidores por Secretarias
Plano de Cargos e Salários
Cargos e Vagas
Cargos Comissionados
Listas de Estagiarios
Atos Oficiais (Documentos)
Sindicância e PAD (Documentos)
Contrato de Designação Temporária (Documentos)
Aditivo de Designação Temporária (Documentos)
Concursos em Andamento (Documentos)
Concursos Encerrados (Documentos)
Resultados dos Concursos (Documentos)
Processos Seletivos (Documentos)
Relatórios da Folha - PCF (Documentos)
Servidores Cedidos (Documentos)
Listagem dos Terceirizados (Documentos)
Nomeação de Concurso Público (Documentos)
Institucional
Acesso à Informação
Secretarias/Unidades Administrativas
Estrutura Organizacional
Ouvidoria e-Ouv
Imprensa Oficial
Carta de Serviços ao Cidadão (Documentos)
Biblioteca de Arquivos
Decretos e Portarias
Plano Diretor Municipal - PDM (Documentos)
Código de Ética (Documentos)
LGPD
Competências ( Documentos)
Planos Municipais (Documentos)
Currículo dos Dirigentes (Documentos)
Lei Complementar (Documentos)
Lei Ordinária (Documentos)
Informações
Perguntas Frequentes
Glossário
Links Úteis
Sobre o Portal
Mapa do Site
Educação
Cardápio Escolar (Documentos)
Plano Municipal de Educação
Informações sobre Creches (Documentos)
Controle Interno
Informações - Classificadas e Desclassificadas
Monitoramento (Documentos)
Auditorias e Inspeções (Documentos)
Plano Anual de Auditoria Interna (PAAI) (Documentos)
Manual de Auditoria Interna (Documentos)
Instruções Normativas (INs) (Documentos)
Recomendações e Pareceres Técnicos (Documentos)
Relatórios (Documentos)
Legislação Específica (Documentos)
Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
Parecer do Tribunal de Contas (Documentos)
Relatórios de Ouvidoria (Documentos)
Relatórios do SIC (Documentos)
Plano de Ação (SIAFIC) (Documentos)
Julgamento das Contas da Prefeitura pela Câmara (Documentos)
Relatórios da Corregedoria Geral (Documentos)
Saúde
Monitoramento e Prestação de Contas (Documentos)
Outros Documentos
Estabelecimentos de Saúde Municipais
Escalas dos Profissionais da Saúde (Documentos)
Escala dos Plantões das Farmácias (Documentos)
Página Principal da Secretaria de Saúde
Agenda da Secretária de Saúde (Documentos)
Ações de Controle Interno do FMS (Documentos)
Conferência de Saúde (Documentos)
Audiências e Consultas Públicas (Documentos)
Conselho Municipal de Saúde
Carta de Serviços da Saúde
Convênio e Termo de Parceria (Documentos)
Dados sobre Fila de Agendamento, Consultas e Exames
Notícias/Informações (Saúde)
Relação dos Medicamentos ( Documentos )
Programação Anual de Saúde - PAS (Documentos)
Relatório Anual de Gestão - RAG (Documentos)
Relatório Detalhado do Quadrimestre (Documentos)
Qualidade da Água para Consumo (SISAGUA)
Conselhos Municipais
Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
COMDIM - Conselho Municipal de Direitos da Mulher
CMI - Conselho Municipal do Idoso
Conselho Municipal de Educação
Conselho Municipal de Saúde
Conselho Municipal de Turismo - COMTUR
Conselho Mun. dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
Conselho Municipal de Políticas Culturais
Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA
Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE
Conselho Gestor do Fun. Mun. de Habitação e Interesse Social - FHIS
Conselho Municipal de Defesa Civil (Documentos)
Conselho Municipal de Segurança Publica
Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA
Conselho Municipal do FUNDEB
Conselho Mun. de Dev. Rural e Sustentável - CMDRS
Conselho Municipal Antidrogas - COMAD
Conselho de Fiscal. e Acompan. do Fundo de Desenvolv. Munic.
Integridade
Ética (Documentos)
Agenda de Reuniões dos Gestores (Documentos)
Lei Geral de Proteção de Dados
Outras Normas (Documentos)
Lei de Acesso à Informação - LAI (Documentos)
Carta de Serviços ao Usuário
OBRAS
Despesas com Obras
Contratos de Obras
Dicas
Início
Receitas
Renúncias Fiscais (Documentos)
Renúncias Fiscais (Documentos)
CPE - Contabilidade Pública Eletrônica
Renúncias Fiscais (Documentos)
Entidade
Ano
Aplicar
Atualizar
Configurar
Imprimir Relatório
.pdf
.xls
.xlsx
.rtf
.csv
.xml
.txt
Dados Abertos
Legislação Específica
Legislação Específica
Legislação Específica
INSCRIÇÃO
Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna
Pesquisar
Limpar
Arquivo
Periodicidade
Publicado em
Ano
Mês
Descrição
Documentos
Tamanho
Anual
31/05/2023
2023
Demonstrativo de Renúncias Fiscais referente ao ano de 2022.
Demonstrativo de Renúncias Fiscais_2022.pdf
0,18MB
Anual
09/12/2022
2022
Demonstrativo de Renúncias Fiscais referente ao ano 2021.
Demonstrativo de Renúncias Fiscais - 2021.pdf
0,08MB
Anual
09/12/2022
2022
Demonstrativo de Renúncias Fiscais referente ao ano de 2020.
Demonstrativo de Renúncias Fiscais - 2020.pdf
0,09MB
Página 1 de 1 (3 itens)
Anterior
1
Próximo
Tamanho da página:
10
20
50
100
200
Todos
Começa com
Contém
Não contém
Termina com
Igual
Não é igual
É menor que
É menor que ou igual a
É maior que
É maior que ou igual a
Como ('%', '_')
Classificação
Classificação
Agrupamento
Agrupamento
Filtragem
Filtragem
Seletor de coluna
Seletor de coluna
Etalon caption
Load Values to Select
Nenhuma classificação aplicada
Colunas para classificar
Nenhum agrupamento aplicado
Colunas de grupo
TENHA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DOS
DADOS ABERTOS
Histórico de Navegação
×